Após mais de dois meses de discussões, o projeto de lei complementar de cerca de 600 páginas que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo recebeu as primeiras mudanças na Câmara dos Deputados. A nova versão do texto não incluiu as carnes na lista de produtos da cesta básica que terão isenção do futuro Imposto […]
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Em meio a um cenário político marcado por crescentes preocupações sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) nas eleições, deputados federais tomaram a iniciativa de convocar, para a próxima segunda-feira (11), uma audiência pública conjunta das Comissões de Legislação Participativa e de Ciência e Tecnologia. O objetivo é discutir e regulamentar o emprego dessa tecnologia […]
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À frente de um grupo do governo que tenta reduzir os impactos da crise energética, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descarta apagão e racionamento, mas afirma ter na mesa medidas que vão desde a importação de mais energia até o incentivo ao deslocamento de consumo para além dos horários de pico, via […]
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