O cidadão Valdemar Borges enviou email para a nossa redação relatando o absurdo, e o que explica o caos da saúde em Juazeiro, confira:
Uma Portaria do MS de Nº 281, de 20 de fevereiro de 2020, suspendeu o repasse de recurso financeiro no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) destinado ao incentivo de custeio mensal de qualificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, localizada no Município de Juazeiro (BA).
Uma Resolução da Comissão Intergestores da União define o prazo para os gestores enviarem manifestação ao Ministério da Saúde e define a suspensão da transferência dos recursos de custeio referente às habilitações dos serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade que não estejam em funcionamento ou não apresentem a produção assistencial comprovadas registrada no sistema
A suspensão dos repasses para a UPA de Juazeiro Bahia acontece porque o gestor teria deixado o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) sem Comprovação. A medida que a unidade não alimenta o sistema e comprova os gastos o governo federal não repassa mais os recursos de custeio para compra de remédios e insumos para abastecer a unidade de saúde para que possa entender a população.
A responsabilidade de alimentação do Sistema de Informações Ambulatoriais é do município, para que possa comprovar a produção. Quando a gestão não alimenta o sistema com informações verídicas o governo federal entende que o município não precisa dos recursos e faz a suspensão dos repasses até que a situação seja regularizada.
Valdemar Borges Cidadão.
