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Após ameaça de suspensão de bolsas, pesquisadores da Bahia adaptam projetos à pandemia por Jade Coelho

A maioria dos pesquisadores das universidades estaduais da Bahia com bolsas concedidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) se adaptou à pandemia. Reitores e pro-reitorias de Pesquisa e Pós-Graduação das universidades submeteram à fundação, até a semana passada, relatórios sobre o andamento dos projetos de pesquisa, após uma solicitação por meio de ofício.

No início do mês o ofício foi enviado às instituições solicitando que as universidades informassem o status de suas pesquisas em curso. O objetivo era, de acordo com a Fapesb, identificar a possibilidade de “desvio de finalidade” no pagamento de bolsas durante a pandemia, a parir de um parecer Procuradoria de Controle Técnico (PCI), órgão da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Com isso, havia a possibilidade de pesquisadores, tanto de Iniciação Científica (IC), quanto de mestrado e doutorado de todo o estado, ficarem sem suas bolsas.

O diretor da fundação, Márcio Costa, revelou que a papelada ainda será analisada criteriosamente, mas, de modo geral, a maioria dos projetos foi mantida e adaptada para se enquadrar e respeitar as limitações impostas pela pandemia do novo coronavírus.

A Fapesb indicou três status em que os projetos deveria ser classificado. Cada uma das situações contava com uma determinação para o futuro do pagamento das bolsas aos pesquisadores. De acordo com Márcio Costa, a maior parte dos projetos dos bolsistas da Fapesb foi enquadrado na classificação três.

Nesse status deveriam ser colocados os projetos em que as atividades de pesquisa não se encontram totalmente interrompidas, com a realização de atividades virtuais ou em ambiente que não permita aglomeração. Nesse caso as bolsas devem ser mantidas.

Nas outras duas classificações o pagamento aos pesquisadores seria suspenso totalmente ou temporariamente. Na primeira se enquadrariam as pesquisas com impedimento total de execução em meio à pandemia e que também não poderiam ser retomadas no futuro. “Nesse caso, entende a PCT/PGE, a bolsa deve ser cancelada”. Enquanto a segunda situação enquadrava o projeto que não está sendo realizado no momento, mas poderia ser retomado. Nesse caso, o documento indicava que o pagamento da bolsa deveria ser suspenso e retomado quando houver condições para a realização das atividades.

A Fapesb concede 1,3 mil bolsas de Iniciação Científica (IC), em que os alunos recebem R$ 400, 1.185 bolsas de mestrado no valor de R$ 1,5 mil, e 1.029 bolsas de doutorado com valor de R$ 2,5 mil.

Na época em que o ofício foi enviado, a Fapesb explicou que as bolsas de IC, mestrado e doutorado ofertadas possuem objetivos específicos, seja para inserir o aluno de graduação no mundo científico ou para auxiliar na formação de futuros cientistas. “Assim sendo, caso as atividades para a qual se destinam não estejam sendo desenvolvidas, as mesmas perdem a sua característica, transformando-se apenas em assistência estudantil e, portanto, desviada da sua finalidade”, diz o texto (lembre a situação aqui).

Fonte: Bahia Notícias

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