Nem tudo é graça no caso da estátua em homenagem ao jogador Daniel Alves, embora na web o caso seja tratado como um meme e muita gozação com o artista plástico Léo Santana e com o jogador, mas o caso pode trazer mais consequências negativas para o prefeito Paulo Bomfim (PT).
Em julho de 2019, o jogador Daniel Alves conquistou o título da Copa América pela Seleção Brasileira. Numa campanha invicta, com quatro vitórias e dois empates. Com esse título Daniel Alves, consagrou-se como o maior campeão da história, com 40º títulos, a frente do grande Pelé.
O prefeito Paulo Bomfim empolgou-se com a conquista e anunciou nas redes sociais que o jogador seria homenageado com uma estátua, e foi mais além, disse que o artista plástico Léo Santana seria o responsável em confeccioná-la.
“Uma novidade para você que se orgulha de nossa cidade. Assim como João Gilberto, Daniel Alves terá uma escultura na Orla de Juazeiro. A obra será feita pelo mesmo artista plástico que esculpiu o pai da bossa nova: o mineiro Léo Santana”.
No dia 14 de agosto de 2019 foi publicado no DOM o pregão presencial nº 137/2019, que versava sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de criação e produção de uma escultura em bronze, tamanho natural, retratando o jogador juazeirense Daniel Alves.
No dia 30 do mesmo mês foi publicado no DOM a empresa ganhadora do pregão presencial. A empresa Criatura Artes Visuais Eirelli, ganhou o pregão presencial, cujo o valor foi de R$ 164.300,00.
A empresa Criatura Artes é do artista plástico Léo Santana, aquele que um mês antes o prefeito anunciou que faria a escultura.
O que diz a Lei 8.666/93? Segundo o disposto no art. 90 da Lei “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação. Pena – detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
Este crime está diretamente ligado com a violação dos princípios da licitação, que são: igualdade, competitividade, julgamento objetivo, dentre outros. Esses princípios favorecem a oportunidade de competição entre os licitantes, para que eles possam celebrar contratos com a Administração Pública, evitando apadrinhamentos, favoritismos e perseguições dos licitantes.
Não se questiona a homenagem ao jogador, e sim o momento pandêmico de contenção de despesas, e o anúncio antecipado de quem a prefeitura contrataria para confeccionar a estátua.
O caso da estátua que virou vexame mundial, pode transformar-se numa grande dor de cabeça para o quase ex-prefeito Paulo Bomfim.
