A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou por unanimidade o projeto de lei de iniciativa da prefeita Suzana Ramos que autoriza a gestão municipal a renegociar a dívida do saneamento básico junto ao Banco do Brasil e ao Tesouro Nacional. O projeto foi votado em sessão extraordinária virtual que aconteceu nesta quinta-feira (13).
O débito do saneamento básico adquirido há mais de vinte anos por gestões passadas atualmente estava em quase R$ 231 milhões. Mensalmente o município estava pagando R$ 740 mil. Porém, por causa dos juros altos praticados, o saldo devedor do município não era amortizado e o débito crescia R$ 7 milhões ao ano.
Com a aprovação do projeto de lei pela Casa Legislativa, agora a prefeitura tem autorização para prosseguir com as negociações.
Próximos passos
Nos próximos dias, a gestão municipal concluirá a formalização do acordo e deverá assinar o contrato em que reduz o valor da dívida para R$ 147.192.472,95 (cento e quarenta e sete milhões, cento e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos) e passará a pagar por mês, até dezembro deste ano parcelas no valor de R$ 807.496,01 (oitocentos e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e um centavos) e pelos próximos nove anos em valores fixos, a partir de janeiro de 2022, parcelas de R$ 1.679.961,19 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e dezenove centavos).
A prefeita de Juazeiro comemorou a aprovação do projeto de lei. “Recebi com muita satisfação a notícia da aprovação do projeto de lei pela Câmara de Vereadores. Isso me deixa mais tranquila, porque poderemos refinanciar com o Banco do Brasil essa dívida que estava altíssima para os cofres do município e que poderia bloquear as contas da prefeitura e prejudicar toda a população. Estamos trabalhando intensamente para ajustar as despesas e conseguir honrar todos os compromissos do município”, ressaltou Suzana Ramos.
Ascom PMJ
