Famílias afetadas por rachaduras e afundamento do solo em bairros da capital alagoana terão a oportunidade de assistir ao documentário “A Braskem passou por aqui: a catástrofe de Maceió”, do argentino Carlos Pronzato, na próxima quinta-feira (5). O filme conta histórias de quem teve que abandonar suas casas e seus negócios na região.
A exibição vai acontecer na Igreja Batista do Pinheiro, que fica na Rua Miguel Palmeira, 1300, em duas sessões gratuitas, uma às 18h e outra às 20h. Por causa da pandemia, a capacidade do local estará limitada a 107 pessoas por sessão e a entrada acontecerá por ordem de chegada.
No lançamento do filme estarão presentes membros do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) e da Associação dos Empreendedores no Pinheiro e Região Afetada.
As gravações do filme começaram em maio. A pré-estreia aconteceu no dia 22 do mês passado em São Paulo (veja o trailer no vídeo acima).
Em entrevista ao G1, Pronzato contou que se interessou pelo caso quando assistia a uma live de movimentos sindicais relatando a situação dos bairros afetados.
“Eu estava terminando de fazer um documentário na Bahia quando assisti a uma live, em abril, sobre esse tema com várias pessoas de vários países. Pessoas de movimentos sindicais falavam sobre os bairros, sobre a passagem do VLT que foi suspensa no Bebedouro por causa do solo instável. Percebi que não se via notícias sobre essa região, o tema tinha ficado um pouco de lado, afastado das notícias do dia. Comecei a pesquisar sobre isso”, relatou Pronzato.
O longa-metragem de 80 minutos foi realizado de forma independente, com apoio de movimentos sociais e de sindicatos de Maceió como, por exemplo, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Educação Básica e Profissional no Estado de Alagoas (Sintietfal). Pesquisadores alagoanos também o auxiliaram na empreitada audiovisual.
O documentário mostra a revolta e o sofrimento de quem perdeu suas moradias e seu negócios. O filme também traz relatos de geólogos, empresários que perderam seus estabelecimentos e lideranças de movimentos sociais dos bairros Bebedouro, Bom Parto e Pinheiro. O problema atinge ainda os bairros do Mutange e parte do Farol.
Rachaduras apareceram em 2018
O fenômeno geológico foi percebido após fortes chuvas e um tremor de terra em fevereiro de 2018 no bairro do Pinheiro, onde surgiram as primeiras rachaduras. Um ano depois, Mutange, Bebedouro e Bom Parto também registraram problemas semelhantes. O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) concluiu que a extração de sal-gema feita durante décadas pela Braskem provocou o desastre.
A Braskem desenvolveu o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), que identificou a necessidade de desocupação de 14.394 imóveis por causa do risco de desabamento. Por meio de nota ao G1, a empresa afirma que 95% deste total já foram desocupados e que “o Programa também paga o auxílio-aluguel no valor de R$ 1 mil mensais por pelo menos seis meses e até dois meses após a homologação do acordo de indenização entre a Braskem e a família”
(leia abaixo a nota na íntegra).
Leia abaixo a íntegra da nota da Braskem
A Braskem vem cumprindo rigorosamente as ações de apoio à desocupação das áreas de risco em Maceió, previstas no acordo assinado em janeiro de 2020 entre a empresa, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE).
Criado em novembro de 2019 para atender aos moradores da área de resguardo em torno dos poços de sal e estendido aos moradores da área de desocupação definida pela Defesa Civil, o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) identificou um total de 14.394 imóveis, dos quais 13.641 já estão desocupados, ou seja, cerca de 95% do total.
Depois de ter seu imóvel identificado e agendar a mudança, que é paga pelo Programa, cada família recebe um auxílio-financeiro no valor de R$ 5 mil para ajudá-la na locação do imóvel, na negociação com as imobiliárias e outras necessidades que possam aparecer. O Programa também paga o auxílio-aluguel no valor de R$ 1 mil mensais por pelo menos seis meses e até dois meses após a homologação do acordo de indenização entre a Braskem e a família. Caso a família comprove a necessidade de valores adicionais para alugar um imóvel no padrão compatível com o que foi desocupado, a Braskem faz um adiantamento da indenização, no valor de R$ 6 mil. O Programa também oferece apoio psicológico aos moradores, serviço que não foi suspenso mesmo com a pandemia – as consultas passaram a ser feitas online.
Ainda na área de desocupação, comerciantes e empresários com atividade econômica não formal ou os microempreendedores individuais têm direito a um adiantamento da compensação no valor de R$ 10 mil, para cobrir gastos adicionais com a realocação. Para empresas de micro, pequeno, médio e grande porte, o valor a ser antecipado é proporcional ao porte de cada negócio. Também é possível solicitar a antecipação de custos comprovados por orçamentos. Comerciantes e empresários têm apoio para a realocação, com a mudança inclusive dos equipamentos das empresas.
Paralelamente à realocação, o acordo estabelece um cronograma de ingresso dos moradores no fluxo de compensação conforme as zonas do mapa de desocupação, entre outras medidas. Até o final do mês de junho, 5.251 mil famílias receberam sua compensação financeira, e o programa registrou 7.519 propostas de indenização apresentadas, com índice de aceitação superior a 99%. A Braskem pagou R$ 1,1 bilhão em indenizações, auxílios-financeiros e honorários de advogados. O prazo para pagamento é de cinco dias úteis após a homologação do acordo pela Justiça.
O cumprimento do Termo de Acordo é fiscalizado pelas autoridades, e o programa vem sendo constantemente aperfeiçoado a partir do processo de escuta à população – feito pelas autoridades e pela empresa. Nessa evolução, dois aditivos e 24 termos de resoluções foram firmados entre as partes, para regulamentar e aprimorar aspectos específicos do programa. A resolução mais recente estabeleceu prazos de referência para os pedidos de reanálise.
Por: G1 AL
