O professor Rubens Gualberto de Oliveira, de 59 anos, acordou nesta quinta-feira (29) com a expectativa de receber cerca de R$ 50 mil do pagamento do dinheiro do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), mas a realidade foi bem diferente. Ao ver que só tinha caído R$ 19 mil na sua conta, o educador, de prontidão, acionou a Justiça. Quem também resolveu judicializar a questão foi a Associação Classista de Educação da Bahia (Aceb) e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB) com a premissa de que o valor depositado foi abaixo do esperado.
“É um absurdo a gente receber menos, esse dinheiro é nosso direito. Para onde foi parar o restante do valor? O Governo não explica o que fez com essa verba, pra mim isso é roubo. Já acionei a Justiça e espero que essa questão seja resolvida o quanto antes”, declarou o professor Rubens Gualberto.
A Bahia começou nessa quinta-feira (29) a pagar R$ 1,041 bilhão dos precatórios do Fundef a 57 mil profissionais da educação. Os educadores beneficiados vão receber 90% do valor total a que têm direito, nesta primeira parcela. Os outros 10% serão pagos até dezembro. Ao todo, 84 mil profissionais devem receber o abono. Outras parcelas serão enviadas para a Bahia pela União em 2023 e 2024. O total da dívida chega a quase 9 bilhões.
Segundo o professor Marco Aurélio Farias, 49, a primeira parcela paga pela União à Bahia contém 40% do valor total da dívida, chegando a R$ 3,9 bilhões, com o valor principal devido, a correção monetária e os juros de mora (juros por atraso de pagamento). O educador explica que os profissionais têm direito garantido por lei de receber pelo menos 60% desse valor, o que daria R$ 2,4 bilhões para serem rateados entre os 84 mil beneficiários.
Acontece que o Governo da Bahia diz que fez a destinação de 80% dos recursos para mais de 84 mil docentes no estado, no entanto, questionado pela reportagem, o governo de Rui Costa não explicou como foi feito esse cálculo, por que a categoria recebeu bem menos que o esperado e de qual valor foi retirado esses 80%.
Os educadores alegam que o Estado retirou os juros de mora do cálculo, sendo que os juros representam 55% do total de R$ 3,9 bilhões. A presidente da Aceb, Marinalva Nunes, 58, foi uma das que recebeu menos, mas ela explica que a categoria já sabia que isso iria acontecer, visto que o Projeto de Lei que regulamenta o pagamento do dinheiro do Fundef foi aprovado sem os juros de mora.
“A gente já sabia que isso iria acontecer, mas entramos com processo na Justiça desde a aprovação do PL para que a gente receba o valor que é nosso por direito. Eu recebi 22 mil e eles me devem cerca de 11 mil”, relatou a presidente da Aceb.
