A bancada ruralista apoiará a tentativa das petroleiras de derrubar, no Congresso Nacional, a taxação às exportações de óleo cru. A medida foi anunciada pelo governo como forma de permitir uma reoneração apenas parcial dos combustíveis a partir de 1º de março.
Na avaliação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das mais numerosas na Câmara dos Deputados e no Senado, a taxação sobre vendas externas de petróleo bruto abre um precedente perigoso para outros produtos básicos e lembra a situação vivida pela Argentina com as “retenciones”.
“O medo é de que o petróleo, agora, abra a porteira para outros produtos do agro mais adiante”, disse à CNN o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da FPA na Câmara. “Seremos explicitamente contrários”, acrescentou.
A MP 1.163, medida provisória que estabelece a volta parcial do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol, introduz uma alíquota de 9,2% sobre as exportações de petróleo. A taxação terá vigência por, pelo menos, 120 dias.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que representa as grandes petroleiras, criticou duramente a iniciativa. Para a entidade, mesmo se for temporária, a tributação das vendas externas “pode impactar a competitividade do país” e “afetar a credibilidade nacional”.
Fonte: CNN Brasil
