Partidos com quatro ministérios no governo, PP e União Brasil devem anunciar na tarde desta quarta-feira (11) o fechamento de questão contra aumento de impostos e a medida provisória que deve ser editada pelo governo Lula (PT) para elevar a arrecadação, em substituição a alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O fechamento de questão é um instrumento utilizado pelas direções partidárias quando querem forçar que toda a bancada na Câmara e no Senado vote unida em uma só posição. As duas siglas, juntas, possuem 109 deputados federais e 14 senadores.
O União Brasil é o partido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), um dos principais aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Junto com PL e Novo, que são abertamente de oposição, essas duas siglas representam pouco mais de um terço do Congresso, e o posicionamento contra a MP dificulta muito a aprovação da proposta. A expectativa, entre seus dirigentes, é que a declaração pública de voto contra a MP leve outros partidos da base aliada a se manifestarem contra a medida.
Os presidentes do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e do União Brasil, Antonio Rueda, anunciaram uma entrevista à imprensa na tarde desta quarta-feira para informar a posição sobre as medidas do governo, debatidas na noite de domingo pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com deputados e senadores, inclusive os líderes desses dois partidos.
O governo deve editar ainda nesta quarta-feira uma MP mudança na tributação de instituições financeiras, aumento da taxação de bets e a cobrança de Imposto de Renda de 5% sobre títulos atualmente isentos, como LCIs (Letras de Crédito Imobiliário) e LCAs (Letras de Crédito Agrícola).
Esse MP será editada com iniciativas que visam aumentar a arrecadação do governo em 2025 e nos próximos anos, de modo a alcançar a meta de zerar o déficit primário nas contas públicas sem necessidade de novos congelamentos de gastos –o governo já bloqueou R$ 30 bilhões do atual Orçamento. Em contrapartida, deve ser revisto parte do decreto que elevou o IOF sobre diversas operações financeiras e de câmbio, e que provocaram protestos do setor empresarial.
Empresários e políticos têm criticado o governo pela falta de medidas de corte de gastos neste pacote, com ações que buscam apenas o aumento da arrecadação. Na reunião de domingo, não houve consenso com os parlamentares em torno de iniciativas para redução de despesas, como uma mudança nos repasses da União para o Fundeb (Fundo de Valorização da Educação Básica).
Raphael Di Cunto/Folhapress
