O policial militar da reserva Emiliano Melo dos Santos, 103 anos, será julgado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (24), em Salvador, pela acusação de matar a tiros Welton Lopes Costa, 34 anos, e ferir a companheira dele durante um episódio ocorrido em agosto de 2021, no bairro Dois de Julho.
A decisão que levou o caso ao júri é de pronúncia, etapa em que a Justiça reconhece a existência de prova da materialidade e de indícios suficientes de autoria, sem antecipar uma condenação. No processo, a defesa pediu a absolvição sumária de Emiliano e alegou legítima defesa. O pedido não foi acolhido.
Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia, os disparos ocorreram em 22 de agosto de 2021, por volta das 16h, no Largo Dois de Julho. Welton foi atingido e morreu em decorrência dos ferimentos. A companheira da vítima também foi atingida por um disparo e sofreu lesão na perna.
Outra testemunha apresentou relato semelhante. De acordo com seu depoimento, Welton estava acompanhado do filho e teria pedido que Emiliano não interferisse em uma conversa entre o casal. A testemunha afirmou que não viu agressão por parte de Welton e disse que o policial sacou a arma e efetuou os disparos.
Ao analisar o processo, a Justiça considerou comprovada a materialidade por meio dos laudos cadavérico e de lesões corporais e apontou a existência de indícios de autoria nos depoimentos reunidos durante a investigação e a instrução. A decisão também manteve a qualificadora de recurso que teria dificultado a defesa da vítima, por entender que havia elementos indicando que os disparos teriam ocorrido de forma inesperada.
Com isso, Emiliano foi pronunciado por homicídio qualificado e pelo crime de lesão corporal culposa, e o caso foi encaminhado ao Tribunal do Júri. A decisão ressalta que caberá aos jurados analisar a responsabilidade penal do acusado a partir das provas produzidas no processo.
