JUSTIÇA

Victoria Moreno tem 41 anos e seria apenas mais uma funcionária do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se não fosse por um fato: ela é a primeira servidora transexual da corte. Mas para chegar até esse ponto, teve que passar, como muitas outras pessoas trans, por vários obstáculos, entre eles o preconceito. E esse preconceito

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retomar os mutirões carcerários no país em julho. A medida visa contribuir para desafogar o sistema penitenciário do país, que enfrenta superlotação, com a revisão de processos e eventual substituição da prisão por medidas alternativas. Devem ser revisados sobretudo processos que incluem o tratamento de gestantes, mães, pais

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, se pronunciou neste sábado (10) sobre medidas a serem tomadas no caso de Roger Waters, 79, cofundador do Pink Floyd, utilizar símbolos nazistas em apresentações no Brasil. A turnê de despedida do cantor deve passar por Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte

O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível do Rio Grande do Sul (JFRS), condenou uma associação de médicos e duas empresas do ramo da saúde a pagarem um total de R$ 55 milhões em indenização por terem publicado em jornais um texto em defesa do kit covid, conjunto de medicamentos que

Três meses antes de morrer em outubro do ano passado, o poeta Luiz Galvão moveu um processo contra Baby do Brasil, sua parceira no grupo Novos Baianos ao lado de Moraes Moreira, Paulinho Boca de Cantor e Pepeu Gomes. Na ação, agora tocada por seus herdeiros, Galvão pede prestação de contas à cantora e sua

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do Piauí que atrelou o cálculo de adicional por tempo de serviço dos servidores públicos estaduais ao vencimento. A decisão foi tomada no julgamento de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em sessão virtual. Na ação, interposta pelo governo do Piauí, é apontado que foram