BAHIA

Primeira Promotoria de Justiça LGBTQIA+ do país é criada pelo MP-BA

Através do Centro de Apoio Especial aos Direitos Humanos (CAODH), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instalou primeira Promotoria de Justiça especializada na defesa da população LGBTQIA+. A unidade visa dar apoio a políticas públicas e institucionais que impulsionem os direitos desse público e ampliem a visibilidade do tema nas mais diversas comunidades. Coordenador do

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JUAZEIRO

IPJ de Juazeiro zera fila de perícias médicas do ano passado e regulariza atendimento

Durante o mês de fevereiro o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realizou dezenas de perícias médicas dos servidores municipais ativos que estavam com os procedimentos suspensos desde o ano passado. Com essa iniciativa, o IPJ conseguiu zerar a fila de espera, regularizando os atendimentos mensais para a perícia médica. “Conseguimos zerar a nossa lista

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JUAZEIRO

Regularização fundiária: Prefeitura vai beneficiar famílias em bairros de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro iniciou recentemente o processo de regularização fundiária nos bairros Jardim das Acácias, Malhada da Areia, Codevasf, Antônio Conselheiro, Argemiro e Nova Esperança. A ação, acompanhada pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), beneficia moradores de imóveis residenciais, de unidades que não estejam alugadas, casas em que os titulares morem, além

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JUAZEIRO

Juazeiro: Associação dos Trabalhadores em Educação e o Sinserp se reúnem com o presidente da Câmara

Com menos de dois meses de fundada, a Associação dos Trabalhadores em Educação dos Pensionistas Aposentados (ATEPAAJ) tem mobilizado meios para garantir os direitos dos trabalhadores em educação. Na manhã desta sexta-feira (26) a Diretoria da associação esteve reunida, juntamente com membro do Sinserp com o presidente da Câmara de Vereadores, Berg da Carnaíba (PDT).

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Sem categoria

TJBA: quem entrou com o processo de Habilitação PM após 2002 perdeu o direito. Decisão atinge todos os processos em curso e futuros – Entenda como fica cada situação.

A Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia julgou, o primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR, e a notícia não foi boa para os militares da Bahia. Ficou consagrada a tese de que o Direito não pode socorrer os que dormem, frase muito conhecida no direito. O entendimento

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BRASIL

Agora você pode bloquear telemarketing na Anatel

Nesta terça-feira (16), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) colocará no ar o site “Não me Perturbe” (naomeperturbe.com.br), que irá cadastrar os consumidores que não desejam mais receber chamadas de telemarketing oferecendo serviços de telefonia, TV por assinatura e internet. Você sabe, aquelas ligações irritantes com promoções “imperdíveis”. Qualquer consumidor poderá incluir seus números de

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