A obra para ampliação e requalificação da estrutura física do Canil Gatil de Juazeiro é mais uma ação da Prefeitura de Municipal, através da Secretaria de Saúde (Sesau), voltada para a garantia da saúde da população. Os trabalhos iniciados em agosto, proporcionarão um espaço mais adequado para o recolhimento de cães e gatos.“Essa obra era
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Justiça suspende licitação de Rui Costa para entregar gestão do Planserv a braço da Hapvida
O processo de contratação pública de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio operacional à autogestão do Planserv deve ser suspenso por determinação da Justiça. Atendendo a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, por meio das promotoras de Justiça Rita Tourinho e Nívia Andrade, o juiz Glauco de
Read moreVereador Lourival Quirino e Jean Gomes garantem o Pagamento da Regência para os professores da rede de ensino municipal
O vereador e presidente da Comissão de Educação e Cultura, Lourival Quirino (Sem partido) participou na manhã desta segunda-feira (28) de uma importante reunião com o secretário de Educação, Wank Medrado. Na pauta, o retorno dos 20% da regência de classe, a certificação de gestores e coordenadores pedagógicos, a paridade, a ampliação da chamada dos
Read moreTransição deve incluir financiamento do piso da enfermagem no plano da Saúde
Representantes de entidades que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem se reuniram na tarde da última sexta-feira (25/11), com o coordenador da equipe técnica de Saúde do grupo de transição, o ex-ministro Arthur Chioro, que prometeu cumprir a promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e incluir no relatório de diagnóstico
Read morePrimeira Promotoria de Justiça LGBTQIA+ do país é criada pelo MP-BA
Através do Centro de Apoio Especial aos Direitos Humanos (CAODH), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instalou primeira Promotoria de Justiça especializada na defesa da população LGBTQIA+. A unidade visa dar apoio a políticas públicas e institucionais que impulsionem os direitos desse público e ampliem a visibilidade do tema nas mais diversas comunidades. Coordenador do
Read moreIPJ de Juazeiro zera fila de perícias médicas do ano passado e regulariza atendimento
Durante o mês de fevereiro o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realizou dezenas de perícias médicas dos servidores municipais ativos que estavam com os procedimentos suspensos desde o ano passado. Com essa iniciativa, o IPJ conseguiu zerar a fila de espera, regularizando os atendimentos mensais para a perícia médica. “Conseguimos zerar a nossa lista
Read moreRegularização fundiária: Prefeitura vai beneficiar famílias em bairros de Juazeiro
A Prefeitura de Juazeiro iniciou recentemente o processo de regularização fundiária nos bairros Jardim das Acácias, Malhada da Areia, Codevasf, Antônio Conselheiro, Argemiro e Nova Esperança. A ação, acompanhada pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), beneficia moradores de imóveis residenciais, de unidades que não estejam alugadas, casas em que os titulares morem, além
Read moreJuazeiro: Associação dos Trabalhadores em Educação e o Sinserp se reúnem com o presidente da Câmara
Com menos de dois meses de fundada, a Associação dos Trabalhadores em Educação dos Pensionistas Aposentados (ATEPAAJ) tem mobilizado meios para garantir os direitos dos trabalhadores em educação. Na manhã desta sexta-feira (26) a Diretoria da associação esteve reunida, juntamente com membro do Sinserp com o presidente da Câmara de Vereadores, Berg da Carnaíba (PDT).
Read moreSem receber renda emergencial, produtor cultural vai acionar a Justiça contra a Secult
Iniciado no dia 13 de novembro de 2020, o repasse da renda emergencial para o setor cultural, previsto na Lei Aldir Blanc, ainda não foi estendido a todos os inscritos no Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura na Bahia. Em janeiro de 2021, a Secretaria de Cultura informou que mais de dois mil
Read moreTJBA: quem entrou com o processo de Habilitação PM após 2002 perdeu o direito. Decisão atinge todos os processos em curso e futuros – Entenda como fica cada situação.
A Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia julgou, o primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR, e a notícia não foi boa para os militares da Bahia. Ficou consagrada a tese de que o Direito não pode socorrer os que dormem, frase muito conhecida no direito. O entendimento
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