O ex-diretor do SAAE, Joaquim Ferreira Neto, acusado de envolvimento num crime ocorrido em Juazeiro, do funcionário da Defesa Civil da prefeitura de Juazeiro, Adalberto Gonzaga, teve o seu nome completamente excluído dessa ação penal, por decisão da justiça. Ainda cabe uma outra representação pelo Ministério Público. O ex-coordenador da Defesa Civil, Adalberto Gonzaga, foi
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Justiça aplica Lei Maria da Penha em caso de homem agredido por casal de vizinhos
A Justiça do Amazonas, por meio do Juízo do Plantão Criminal da Comarca de Manaus, aplicou a Lei Marinha da Penha em um caso de um homem agredido por vizinhos, concedendo medidas protetivas de urgência, após a vítima ter levado empurrões, socos e tapas, além de ter sido asfixiado e ofendido por sua opção sexual. O juiz
Read moreJustiça determina que UFBA reserve vaga de candidata aprovada em concurso na primeira colocação
A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal da Bahia (UFBA) reserve a vaga de uma mulher aprovada em concurso para professor em primeiro lugar. Mesmo com a aprovação, a UFBA estava se negando a efetivar a contratação da docente, alegando que ela não cumpria vedação legal imposta pela lei 8.745/93. Segundo a instituição de
Read moreJustiça condena homem a oito anos de prisão por tentar matar ex-secretário da Ammpla, em Petrolina
A justiça condenou a oito anos e três meses de prisão Wellington Pereira Dos Santos pela tentativa de homicídio qualificado cometido contra José Carlos Alves, ex-secretário da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), em 2019. O crime aconteceu no dia 11 de dezembro de 2019, no bairro cidade universitária em Petrolina. De acordo com
Read moreCaso Sattia Lorena: Justiça recebe denúncia apresentada pelo MP
A denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra o médico Rodolfo Cordeiro Lucas pela tentativa de homicídio da médica Sattia Lorena Patrocínio Aleixo foi recebida na sexta-feira, dia 6, pelo juiz Vilebaldo José Pereira. Com o recebimento, o médico passa da condição de suspeito a réu do processo em que é acusado de cometer o
Read moreMP-BA aciona Justiça após prefeito de Canarana nomear filha e sobrinhos para cargos comissionados
O prefeito do município de Canarana, Ezenivaldo Alves Dourado (PL), o Zeni, foi acionado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por nepotismo após nomear para cargos comissionados a filha, Taysa Dourado, e cinco sobrinhos – Joseli Dourado, Danila Sá, James Dourado, Djanilson Dourado e Maicon Dourado. De acordo com o parquet, a ação proposta pelo órgão
Read moreDoméstica escravizada por 38 anos ganha na Justiça casa que trabalhava; deputada baiana comemora
Escravizada por 38 anos, a doméstica Madalena Gordiano, 46 anos, se tornou símbolo da luta contra a prática nefasta e covarde no Brasil. A mulher e seus advogados fecharam um acordo judicial com a família Milagres Rigueira que a mantinha na residência, em Patos de Minas, região do Alto Paranaíba, no estado de Minas Gerais.
Read moreHomem é absolvido pela Justiça após engravidar “namorada” de 11 anos
Um homem de 19 anos foi absolvido pela Justiça mineira após ter engravidado a “namorada” de 11 anos. De acordo com O Globo, a decisão ocorreu em razão da Justiça entender que o relacionamento era com consentimento e aprovado pela família. Todavia, o apontado foi denunciado pelo Ministério Público com base no artigo 217-A
Read moreCaso Lázaro: Familiares baianos buscam por justiça após assassinato de caseiros
Familiares baianos de dois caseiros mortos pelo serial killer Lázaro Barbosa buscam por justiça. O crime aconteceu em 27 de abril deste ano em uma fazenda localizada em Cocalzinho de Goiás (GO). Valmir Ribeiro de Souza, de 36 anos, e José Souza, também de 36, foram executados a tiros na propriedade. Na ocasião, além das execuções,
Read moreJustiça vê abuso em demissão por WhatsApp e manda pagar indenização
O alerta do WhatsApp saltou na tela do celular. “Bom dia. Você está demitida. Devolva as chaves e o cartão da minha casa. Receberá contato em breve para assinar documentos”, escreveu o chefe, sem rodeios. Mensagens enviadas a uma empregada doméstica levaram a Sexta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) a manter uma
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