O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de 6 a 3 a favor da tese que pode anular processos da operação Lava Jato. O julgamento se refere ao direito de que réus delatados devem apresentar alegações finais (última etapa de manifestações no processo) após os réus delatores.
O julgamento tinha sido retomado nesta quinta-feira (26), no entanto, após 9 votos o presidente do STF, Dias Toffoli suspendeu a sessão. Ele afirmou que também votará na tese, mas anunciou a suspensão da sessão. Ele disse que o caso será retomado na quarta-feira (2), e vai propor uma modulação do entendimento, ou seja, uma aplicação restrita da tese a determinados casos. “Trarei delimitações a respeito da aplicação”, afirmou.
Concluído o julgamento com esse resultado, processos em que réus delatores apresentaram as alegações finais simultaneamente aos réus delatados podem vir a ser anulados. Um balanço divulgado pela Lava Jato indicou que poderão ser anuladas 32 sentenças de casos da operação, que envolvem 143 condenados.
Entre os processos, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu anulação de duas condenações – a do triplex do Guarujá, caso pelo qual ele está preso, e a do sítio de Atibaia, caso pelo qual foi condenado em primeira instância.
