O vereador de Curaçá, Anderson Varjão (sem partido), participou do Nossa Voz desta quarta-feira (1º) e contestou o prefeito do município, Pedro Oliveira (PSC), que garantiu que não fez desvio de finalidade dos recursos do precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), no exercício de 2018. O gestor terá que devolver R$ 370 mil e ainda pagar multa.
A denúncia foi feita pelo parlamentar ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM–BA). Como cabe recurso, o prefeito assegurou no Nossa Voz que conseguirá reverter a decisão do tribunal. Hoje, o oposicionista rebateu as declarações de Pedro Oliveira.
“Quando eu protocolei, o valor estava na casa dos R$ 2 milhões. Mas o prefeito continuou cometendo ato ilícito, desrespeitando a resolução. Ele transferiu pra conta do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) mais de R$1 milhão após a denúncia. Quando ele deveria devolver os recursos, mas, ele faltou com a verdade. Eu tenho as provas em mãos que o recurso que ele devolveu foi de umas escolas construídas com o dinheiro dos precatórios, mas o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) liberou recursos. Ele devolveu uma parte do dinheiro do FNDE e justificou na defesa dele como se fosse do FPM. Nós já solicitamos ao jurídico a revisão do processo para incluir essas devoluções. E já providenciamos abrir outro termo de ocorrência para incluir a quantidade de transferências que foram feitas ilegalmente”, relatou Anderson Varjão.
Fonte: Blog Fabio Cardoso
