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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiram fazer uma intervenção conjunta e colocar em nível máximo de atenção do imbróglio jurídico envolvendo a Braskem e o poder público de Alagoas. A decisão foi antecipada pela CNN e efetivada no começo da noite desta sexta-feira (1º). O documento diz que “notícias
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Dois relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontaram uma série de problemas nos presídios de Pernambuco, especialmente no Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife. Após inspeções, foi constatado que, em meio ao caos do sistema prisional do estado, há aluguel de barracos e presos com mordomias (veja lista abaixo). Além disso, existe
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), considerando o arrefecimento da pandemia e o avanço da vacinação, publicou uma recomendação orientando os magistrados a voltarem a decretar prisão de devedores de pensão alimentícia – em especial daqueles que se recusam a se vacinar para adiar o pagamento da dívida. A norma foi relatada pelo conselheiro Luiz Fernando Keppen. “Consideramos a
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Por volta das 19h dessa terça-feira (16), a Guarnição Carcará 04 em rondas com abordagens na área da 73° CIPM, precisamente na Avenida Luis Inácio Lula da Silva, bairro Novo Encontro, em Juazeiro localizou um casal em atitude suspeita. De inicio realizaram busca pessoal e encontraram uma pequena quantidade de uma erva seca que se
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Além de abrir investigação (veja aqui), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (24), afastar os cinco desembargadores e o juiz Thiago Barbosa de Andrade, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Foram afastados os desembargadores: Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Esequias Oliveira e Graça Boness.”Juiz tem que ser humilde. A
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