Melhores notícias de Juazeiro, Petrolina e do Vale do São Francisco
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói (RJ). A defesa do político acredita que ele deverá ser liberado antes do Natal, na segunda-feira (19). A partir de então, ele deverá cumprir ordem de prisão domiciliar. “Estamos aguardando o envio dos ofícios comunicando a
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O Congresso Nacional adiou nesta quinta-feira (15) a votação do projeto de resolução que propõe critérios para a distribuição de recursos das emendas de relator – conhecidas como orçamento secreto. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs o adiamento da votação da proposta em razão do horário. Segundo Pacheco, havia um acordo com o presidente da Câmara, Arthur
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (15/12), a suspensão de certificados de Caçadores Atiradores e Colecionadores (CACs), bem como bloqueios de contas bancárias e de 168 perfis em redes sociais de dezenas de empresários bolsonaristas suspeitos de financiar atos antidemocráticos. A decisão ocorreu no âmbito da mesma ação, que autorizou mais de
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira que o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, prestem esclarecimento sobre as medidas tomadas pelas forças de segurança para conter os atos de vioêlencia e vandalismo ocorridos na segunda-feira em Brasília. Apoiadores do presidente Jair
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica e serviços de telecomunicações na Bahia. A elevação das alíquotas estava prevista nos art. 16, inc. II, al. “i”, e inc. V, da Lei estadual nº 7.014, de 1996, com redação
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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar na próxima quarta-feira (7) as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual – que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. A data foi marcada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, que também é relatora das ações. Mesmo após assumir o
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O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou hoje à tarde o julgamento da revisão da vida toda da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no placar de 6 a 5 pela revisão. Assim, a revisão pode ser pedida por aposentados que começaram a receber seus benefícios entre 29 de novembro de 1999 e 12
Read moreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça. Se aprovado, o reajuste valerá também para os
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (27/4), o julgamento das ações do chamado “Pacote Verde”. O conjunto de sete processos movidos contra políticas ambientais do governo Bolsonaro começou a ser votado no último mês. Na tarde de hoje, os ministros analisam a ADPF 651, que questiona o decreto presidencial que excluiu a sociedade
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu, nesta segunda-feira (11), pela suspensão de dois trechos de uma lei estadual que flexibiliza a legislação ambiental na Bahia. A decisão, de caráter liminar, ainda deverá ser ratificada pelo plenário da Corte. As informações são da
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