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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) receberam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (12/12), a diplomação. Durante sessão solene, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou o certificado de que as eleições foram legítimas e a chapa presidencial cumpriu a última etapa do processo, condição para que o
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou hoje (30) que a Justiça Eleitoral registrou índice de abstenção menor no segundo turno em relação ao primeiro turno, realizado no início deste mês. Segundo o ministro, a abstenção no primeiro turno foi de 20,95% em relação ao total de eleitores aptos a votar.
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O senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que permite a Corte decidir imediatamente sobre a retirada de fake News das redes sociais. Alegando inconstitucionalidade da norma, a Procuradoria-Geral da República recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que, por
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (25), o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (30). As forças vão atuar em 80 localidades de quatros estados – no Acre (20 municípios); no Mato Grosso (39 municípios), em Mato
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Representantes das Forças Armadas devem ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, nesta quarta-feira (3/8), para acessar o código-fonte das urnas eletrônicas. O ato ocorre porque o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício “urgentíssimo” ao ministro Edson Fachin, presidente da Corte, solicitando que os dados fossem disponibilizados. No entanto, os dados
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de funcionários da Justiça Eleitoral para enfrentar a violência política nestas eleições. Na portaria que institui o grupo, assinada pelo presidente da corte, Edson Fachin, o TSE justifica que tomou a medida após verificar relatos de agressão a cidadãos por motivação política e atentados contra a liberdade
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou ontem recados ao Palácio do Planalto e firmou um entendimento que prevê punição dura contra a disseminação de fake news e desinformação nas eleições de 2022. Em decisão inédita, a Corte decidiu, por maioria, cassar o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), aliado de primeira hora do presidente
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (2) ter pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado no inquérito que apura a disseminação de fake news. O pedido foi aprovado em plenário por unanimidade. A reação acontece um dia após as manifestações bolsonaristas que pedem a volta do voto impresso. Sem
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