Quase uma semana após o despacho da promotora de Justiça, Daniela Baqueiro, para investigação do acúmulo de cargos da secretária de Educação de Juazeiro, Lucinete Alves, o caso continua repercutindo na cidade.
No despacho, a Promotora de Justiça pede a instauração de investigação sobre a secretária, acusada de receber outro salário em Petrolina/PE, inclusive com o exercício de gratificação por hora-aula, enquanto exerce o comando de Secretaria municipal em Juazeiro. A denúncia foi feita ao órgão fiscalizador, a partir da notícia publicada pelo Blog A Língua, em 20 de maio deste ano, e repercutida em outros veículos de imprensa da região.
Na matéria jornalística, a secretária foi apontada por acumular duas funções na hora de receber o salário, o de secretária de Educação de Juazeiro e de professora em Petrolina, com gratificação hora aula. Os contracheques apresentados confirmam a informação de que não houve contrato de cedência para o exercício da função a frente de umas das principais pastas do município baiano e que a secretária mantinha os dois salários ativos. O salário de R$ 3.799,43 estando fora de aula em Petrolina somado ao de secretária em Juazeiro que gira em torno de R$ 13 mil.
Em nota, a secretária de Educação, Lucinete Alves, alegou que não há nenhuma irregularidade, e ainda na nota enviada a um blog de Juazeiro, no último dia 25, a secretária diz que denúncia foi feita com base em notícia infundada, com claros objetivos políticos. Mas não informou que, apesar de haver um convênio entre as duas cidades para a cessão mútua de servidores, a Lei de cessão exige as devidas compensações salariais entre os entes e que não existe nenhum contrato de cedência, e que até o último dia 24, não há contrato vigente entre as duas prefeituras para a cedência da secretária.
Conforme despacho da promotora Daniela Baqueiro, a secretária Lucinete Alves tem o prazo máximo de 10 dias úteis para se manifestar, acerca da representação e tem a obrigação de explicar a ilegalidade ao órgão e a imoralidade para a população de Juazeiro.
Comentário do Blog:
O fato é que em Petrolina/PE, a Lucinete Alves sempre recebeu gratificações pertencentes a professores em efetivo exercício e cargo em sala de aula. Será que os “iluminados” dessa gestão, que se gaba de extremo preparo, esqueceu que a verba que é usada para educação e FUNDEB, e é verba federal?
As respostas da Assessoria de Imprensa da gestão municipal, sempre vem com ameaças e meias verdades para confundir, e mais uma vez deixar o dito pelo não dito.
Fonte de informações: Blog A Língua
