O deputado estadual Alan Sanches (DEM) criticou o Projeto de Lei Complementar 137, que cria 21 microrregiões de saneamento básico na Bahia, e irá à votação na Assembleia Legislativa ainda nesta terça-feira (5).
Para Alan, o governo está prestes a “dar um golpe”, e “a regionalização do saneamento abre caminho para a privatização da Embasa”.
O deputado Hilton Coelho (PSOL) foi na mesma linha.
“O discurso do líder do governo, quando se discutia o projeto, foi na linha de que era importante aprovar porque de alguma forma anteciparia a posição do governo à medida provisória aprovada no Congresso Nacional”, disse Hilton, se referindo à Medida Provisória nº 868/18, arquivada no Congresso, que permitiria aos estados o poder de fixar blocos regionais de prestação de serviço de saneamento à revelia dos municípios.
O governo Bolsonaro deve enviar ao parlamento um projeto semelhante. “Ainda que a priori a organização por microrregiões não seja uma medida privatista, pode servir como parceria público privada”, afirmou Hilton.
Fonte: bahia.ba
